O benefício foi criado para amparar deficientes ou doentes que não possuam meios de prover à própria subsistência ou de tê-la provida por sua família.

Requisitos:

Possuir deficiente, de qualquer natureza, que impeça sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas ou pessoas que possuem doenças que gere incapacidade laborativa. Vale ressaltar que a deficiência ou a incapacidade devem possuir mais de 2 anos. A renda do grupo familiar, ou seja, todos que moram na casa, não pode ultrapassar 1/4 do salário-mínimo vigente, este requisito é comprovado por meio do documento chamado CADUNICO feito pelo CRAS ou pelo DESCOMPLICA na capital de São Paulo.

Valor:

O beneficiário recebe um salário-mínimo vigente, é importante também sabermos que o benefício não disponibiliza 13º salário diferente dos outros benefícios da previdência social.

Processo: Para ter o benefício concedido é necessário entrar com pedido administrativo requerido pelo portal do INSS, realizar pericia médica e avaliação social no posto mais próximo de sua casa, só assim o INSS irá analisar a concessão do beneficio.